O que é
Abuso Sexual?
O
abuso sexual de crianças de menore corresponde a
qualquer ato sexual abusivo praticado contra uma criança ou
adolescente. É uma forma de abuso infantil. Embora geralmente o
abusador seja uma pessoa adulta, pode acontecer também de um
adolescente abusar sexualmente de uma criança. Num sentido estrito,
o termo "abuso sexual" corresponde ao ato sexual obtido por meio de
violência, coação irresistível, chantagem, ou como resultado de
alguma condição debilitante ou que prejudique razoavelmente a
consciência e o discernimento, tal como o estado de sono, de
excessiva sonolência ou torpeza, ou o uso bebidas alcoólicas e/ou
de outras drogas, anestesia, hipnose, etc. No caso de sexo com
crianças pré-púberes ou com adolescentes abaixo da idade de
consentimento (a qual varia conforme a legislação de cada país), o
abuso sexual é legalmente presumido, independentemente se houve ou
não violência real. Num sentido mais amplo, embora de menor
exatidão, o termo "abuso sexual de menores" pode designar, também,
qualquer forma de exploração sexual de crianças e adolescentes,
incluindo o incentivo à prostituição, a escravidão sexual, a
migração forçada para fins sexuais, o turismo sexual, o rufianismo
e a pornografia infantil.
Fonte de Pesquisa: http://pt.wikipedia.org/wiki/Abuso_sexual_de_menor
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